Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio

Sociedade civil cobra resposta do governo ao pedido de asilo de Snowden

Posted by sindicatodosjornalistas em julho 11, 2014

Organizações brasileiras e estrangeiras entregarão carta ao governo federal pedindo que a Presidenta Dilma se pronuncie formalmente sobre o pedido feito ao país pelo ativista

 A poucos dias do vencimento do visto de Edward Snowden na Rússia, dezenas de organizações nacionais e internacionais entregarão ao governo brasileiro uma carta aberta exigindo um posicionamento oficial da Presidenta Dilma Rousseff ao pedido de asilo feito pelo ativista digital. O ato de entrega da carta acontecerá na próxima quarta-feira, 16 de julho,  às 11h, no Ministro da Justiça. No mesmo dia, encerra-se a 6a Cúpula do BRICS – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Desde junho de 2013, a partir das denúncias feitas por Snowden, o mundo vem tomando conhecimento da existência de uma ampla estratégia de espionagem cibernética norte-americana, que desrespeita o direito à privacidade online e o sigilo diplomático. Desde então, o ativista se transformou no maior inimigo político dos Estados Unidos e passou a viver  exilado na Rússia, com um visto temporário, que vence em 31 de julho próximo.

As revelações impactaram globalmente a relação dos usuários com a Internet e deram maior visibilidade a iniciativas de defesa de uma web mais democrática. No Brasil, as denúncias de Snowden levaram a Presidenta Dilma Rousseff a fazer um duro discurso contra a vigilância em massa nas redes, durante a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013. A postura do governo federal desde então também contribuiu para a aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano e resultou na organização, no Brasil, do NETMundial, primeiro encontro mundial e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governança da Internet. O país adquiriu assim, em pouco tempo, uma posição de liderança global na defesa de uma Internet regulada e respeitosa dos direitos humanos.

Paradoxalmente, no entanto, o Estado brasileiro ainda não se pronunciou sobre o pedido de asilo feito por Edward Snowden ao país, há cerca de um ano. Para as organizações que subscrevem a carta a ser entregue ao governo na próxima semana, trata-se de uma posição questionável, principalmente se consideradas as aspirações geopolíticas do país em torno do tema e as declarações feitas pelo ministro Gilberto Carvalho durante o NETMundial.

No início do ano, uma primeira campanha da AVAAZ a favor do asilo de Snowden no Brasil recolheu mais de um milhão de assinaturas de todo o mundo.

Carta aberta

Diante da ausência de um posicionamento oficial da Presidenta Dilma, e a poucos dias do vencimento do visto de Snowden na Rússia, cerca de 60 organizações voltam a cobrar do governo federal uma resposta definitiva sobre a questão, divulgando inclusive a seguinte carta aberta

“À Presidenta da República, Dilma Rousseff

Nós, representantes de entidades e organizações da sociedade civil brasileira, panamericana e internacional, solicitamos ao governo brasileiro que assuma uma postura pública em relação ao pedido de asilo efetuado por Edward Snowden, levando em consideração as manifestações de apoio amplamente expressas pela sociedade. O Brasil foi o que mais se beneficiou das revelações de Snowden, que denunciaram a estratégia de espionagem cibernética realizada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana sobre dados sigilosos e privados de outros países. Dentre os quais, dados da própria Presidenta e da empresa estatal Petrobras”.

Mais informações para a imprensa:                                             

Florence Poznanski – Internet Sans Frontieres (31) 8643-3247: florence@internetsansfrontieres.org

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação: (61) 3223-3652

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