Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio

O rolo compressor

Posted by sindicatodosjornalistas em março 2, 2013


Continentino  Porto

Preocupados com o rolo compressor que já se formou no Congresso –de deputados de estados e municípios não produtores de petróleo- o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), embarca na próxima terça-feira para Brasília, com os 69 deputados, a fim de pressionar o Congresso a aprovarem o veto da presidente Dilma Rousseff, que determina mudanças na distribuição de royalties e mantém os contratos vigentes.

A bancada fluminense no Congresso reconhece que a parada é dura e prevêem uma derrota, pois é minoria. Mas estão preparados para dar o segundo passo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e questionar a constitucionalidade da lei.

O governador Sérgio Cabral disse que, em caso de derrota, o governo fluminense já preparou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM) junto ao STF.

Na verdade, Sérgio Cabral tem razão quando afirma que o estado vai ter perdas bilionárias caso o veto presidencial seja derrubado. Porém, recomendou a bancada fluminense a usar todas as armas regimentais para obstruir a votação.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também comunga com Cabral. Ele que é o autor do mandado de segurança que foi derrotado no Supremo, disse que fará tudo para tentar impedir a derrubada do veto ao projeto do senador Vital do Regô (PMDB-PB).

Em 2012, o Congresso aprovou a proposta do senador paraibano, com novas regras de distribuição dos royalties. A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto.

Os deputados fluminenses estão com uma carta na manga do paletó que poderá convencer as bancadas dos estados e municípios não produtores que continuam investindo na bandeira, de que trabalhar contra o veto,  mais tarde poderão se arrepender do que estão lutando, pois a Petrobrás acredita que não muito longe, campos de petróleo serão descobertos no litoral brasileiro e que poderão entrar em produção. Esses campos estão localizados em São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Pará e em Santa Catarina. 

continentino-continentino@ig.com.br

 

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